| 04 Nova lei cria programa permanente de doação de máquinas e fortalece pequeno produtor.mp3 |
Foto da manchete: Mayke Toscano
Por Jurandir Antonio – Voz: Eneas Jacobina
Texto do áudio
O Governo de Mato Grosso sancionou a lei que criou o Programa Estadual de Doação Permanente de Insumos e Maquinários, coordenado pela Seaf, a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar.
A medida estabelece um modelo permanente para levar máquinas, equipamentos e insumos públicos diretamente à agricultura familiar, com regras claras, planejamento e foco em quem realmente produz no campo.
A lei estabelece que os bens serão doados, prioritariamente, aos municípios, responsáveis por organizar o uso dos equipamentos por meio de associações, cooperativas e organizações da sociedade civil. A proposta garante capilaridade, melhor gestão dos recursos e mais eficiência no atendimento ao pequeno produtor rural.
O programa tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, promover o desenvolvimento rural sustentável e ampliar a geração de renda no campo, por meio do acesso permanente a máquinas agrícolas, veículos, caminhões, implementos, insumos e estruturas produtivas essenciais à produção e à comercialização.
Segundo a secretária da Seaf, Andreia Fujioka, a lei foi pensada para sair do papel e garantir que os equipamentos cheguem ao produtor de pequena escala.
A secretária reforçou que a lei foi para garantir que os equipamentos doados aos municípios cheguem a quem realmente trabalha e vive no campo.
A secretária destacou ainda que o modelo fortalece a produção local, gera renda e dá mais segurança aos municípios na gestão dos bens públicos.
Entre os itens previstos estão mudas e sementes, fertilizantes, corretivos de solo, calcário, embriões, sêmen, barracas de feira, tratores, colheitadeiras, pulverizadores, caminhões, veículos utilitários, máquinas pesadas, além de equipamentos como ordenhas, resfriadores de leite, kits de apicultura e caixas de abelha.
A legislação também define critérios de priorização, como número de agricultores familiares, extensão de estradas vicinais, população rural e menor volume de investimentos já realizados, garantindo que os recursos cheguem às regiões com maior necessidade.
Sapicuá Rádio Agência, da redação em Cuiabá, Enéas Jacobina
