| Nos primeiros quatro meses do ano, ouvidoria do TCE recebeu quase 900 chamadas.mp3 |
Foto da manchete: Reprodução da internet
Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio
Texto do áudio:
A Ouvidora-geral do TCE, Tribunal de Contas de Mato Grosso, recebeu, no 1° quadrimestre de 2021, 879 chamados de jurisdicionados, servidores, pessoas jurídicas e cidadãos.
Deste total, 613 foram denúncias, sendo que o assunto mais recorrente foi a Lei de Acesso à Informação, licitações e Saúde.
Das 613 denúncias recebidas, 299 foram protocoladas e encaminhadas para análise da unidade técnica de fiscalização competente.
O TCE conta com dez secretarias especializadas de controle externo. Outras 314 foram arquivadas no processo de triagem realizado pela Ouvidora-geral, pois não atendiam aos requisitos de recebimento.
Além das denúncias, a Ouvidora-geral recebeu ainda 113 solicitações, 83 pedidos de acesso à informação, 39 dúvidas, 23 reclamações, seis sugestões e duas críticas, sendo que o canal online foi o mais utilizado para envio de manifestações, compreendendo o total de 786.
A Ouvidora-geral é a unidade responsável por receber e dar o devido encaminhamento a manifestações sobre atos da Administração Pública, considerados lesivos, desonestos ou que contrariem o interesse público, visando garantir a observância dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, economicidade, publicidade e eficiência.
A Ouvidora-geral do TCE está sob gestão do conselheiro Antônio Joaquim.
