| 02 Na Câmara, Ministra e Funai defendem demarcação da terra indígena onde nasceu Raoni.mp3 |
Foto da manchete: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Por: Jurandir Antônio – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio:
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e a presidente da Funai, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Wapichana, explicaram nesta terça-feira, durante debate na Câmara dos Deputados, os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, entre Mato Grosso e Pará.
Elas asseguraram que serão cumpridas todas as regras previstas no decreto que estabelece os procedimentos administrativos de demarcação de terras indígenas.
A ministra lembrou que já foi feita a publicação dos estudos de demarcação no Diário Oficial da União, e logo mais será aberto prazo de 90 dias para a contestação dos interessados.
Segundo a presidente da Funai, se algum parlamentar quiser, esse é o momento para se manifestar.
Wapichana ressaltou que não é possível aceitar acusações sem provas, porque é isso que fomenta os conflitos.
De acordo com a presidente da Funai, caberá ao Ministério da Justiça e Segurança Pública avaliar os eventuais questionamentos.
O debate foi realizado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara por sugestão da deputada Coronel Fernanda, do PL de Mato Grosso.
Segundo ela, a publicação dos estudos da Funai causou apreensão entre pessoas que moram na região. “São muitos os arrendatários”, lembrou a parlamentar.
A ministra e a presidente da Funai se comprometeram ainda a responder, em até 30 dias, os 27 questionamentos feitos pela deputada Coronel Fernanda.
A parlamentar disse ainda que o diálogo é melhor do que um conflito.
Segundo a Funai, a Terra Indígena Kapôt Nhĩnore abrange mais de 362 mil hectares nos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará. e é o local onde nasceu o cacique Raoni, liderança que o reivindica a demarcação da área há mais 30 anos.
