| Mutirão “Meu Pai Tem Nome” acontece no próximo sábado em quatro municípios mato-grossenses.mp3 |
Foto da manchete: Agência Brasil
Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio
Texto do áudio:
De janeiro de 2021 a janeiro de 2022, cerca de 168 mil crianças foram registradas no Brasil sem o nome do pai.
Para enfrentar esse problema, foi lançada uma campanha nacional desenvolvida pelo Colégio Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, com o objetivo de resolver casos simples e complexos.
Os interessados na alteração da certidão de nascimento devem se inscrever.
O procedimento é realizado junto às Defensorias Públicas de cada estado.
Após uma triagem, os interessados são convocados para o mutirão, que na maioria dos estados será no dia 12 de março.
Existem diversas modalidades de reconhecimento de filiação.
O pedido de exames laboratoriais é uma possibilidade e pode ocorrer, por exemplo, quando há dúvidas da paternidade.
Se o reconhecimento for voluntário e espontâneo, não há necessidade de testes: basta a presença conjunta do pai e da mãe no cartório onde a criança foi registrada ao nascer. Nesse caso, a inclusão do nome é feita na mesma hora e a família já sai com o documento em mãos.
E hoje existe essa possibilidade para fazer constar nas certidões de nascimento a ascendência socioafetiva. Tanto para o pai, como para a mãe.
A campanha “Meu Pai Tem Nome” busca conscientizar a população de que a paternidade está vinculada à dignidade da pessoa humana.
As inscrições para participar do projeto, promovido pela Defensoria Pública em Mato Grosso, terminaram nesta segunda-feira.
O mutirão de reconhecimento de paternidade, paternidade homoafetiva e afetiva, entre outros serviços gratuitos à população, acontece no próximo sábado.
A ação será realizada nos Núcleos de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Barra do Garças.
Para mais informações sobre a campanha “Meu Pai Tem Nome”, é só entrar em contato pelo (65) 99976-2315.
