| Mutirão da Justiça Eleitoral em Santo Antônio do Leste vai garantir o direito de voto a mais de 200 índios.mp3 |
Jurandir Antonio
A Justiça Eleitoral realizou no início desta semana, um mutirão para atender 220 eleitores indígenas da etnia Xavante que moram a 65 quilômetros do município de Santo Antônio do Leste.
O objetivo do Tribunal Regional Eleitoral é garantir aos índios a regularidade eleitoral para que possam, no dia da eleição, escolher seus representantes por meio do voto.
O mutirão foi realizado para atender 220 eleitores indígenas da etnia Xavante e que residem distante do município.
O atendimento foi feito no posto eleitoral que funciona na Câmara Municipal. Foram disponibilizados serviços de alistamento eleitoral, a transferência de domicílio eleitoral e a revisão de dados cadastrais.
Segundo o chefe do cartório da 40ª Zona Eleitoral, Rodrigo Filippini, explicou que o mutirão contou com o apoio da Funai, Fundação Nacional do Índio e da Prefeitura de Santo Antônio do Leste.
“A Funai forneceu a declaração de endereço desses eleitores e a Prefeitura cedeu três ônibus para o transporte dos índios da aldeia até o posto eleitoral. Estamos empenhados em levar cidadania e informação a essa importante parcela da sociedade”, destacou Filippini.
Os índios, assim como os demais cidadãos brasileiros, devem votar se tiverem mais de 18 anos e forem alfabetizados em língua portuguesa. O Código Eleitoral veda o alistamento eleitoral daqueles não falam português.
No entanto, caso os índios que vivem nas aldeias optem por não votar, essa decisão individual prevalece sobre a obrigatoriedade da lei brasileira.