Mesmo contrariado, Bolsonaro sanciona lei que aumenta a pena de quem maltratar animais.mp3 |
Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio
Texto do áudio:
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que aumenta a punição para os crimes de maus-tratos contra cães e gatos, durante solenidade no Palácio do Planalto, nesta terça-feira.
Quando o projeto foi aprovado no Senado, Bolsonaro questionou o aumento de pena e chegou a dizer que faria uma enquete em suas redes sociais para saber a opinião dos usuários.
O projeto contou com "lobby" da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, para que fosse sancionado.
Na época em que foi aprovado, Michelle usou as redes sociais para pedir apoio à proposta. Ela publicou uma foto do presidente com um cachorro e defendeu a sanção da lei.
Pela legislação atual, é prevista a detenção de três meses a um ano e multa para maus-tratos contra animais.
Caso a agressão resulte em morte, a punição é aumentada de um sexto a um terço.
De acordo com o projeto aprovado no início de setembro no Congresso, quando se tratar de cão ou gato, a pena será de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda.
Bolsonaro nunca escondeu a insatisfação com a aprovação do projeto e sempre questionou a proposta.
"Dá para você entender o que são dois anos de cadeia porque uma pessoa maltratou um cachorro? A pessoa tem que ter uma punição, mas dois anos... Dois a cinco anos?", perguntou Bolsonaro na época.
O presidente chegou a fazer uma comparação de que a pena para abandono de incapaz, como de um bebê recém-nascido, é de seis meses a três anos.