| 05 Mauro Mendes pede ao STF liberação de aviões agrícolas para combater incêndios florestais.mp3 |
Foto da manchete: Marcelo Camargo/Agencia Brasil
Por Jurandir Antonio – Voz: Ana Rosa Lima
Texto do áudio:
Durante audiência realizada na última semana, em Brasília, o governador Mauro Mendes solicitou ao STF, Supremo Tribunal Federal, que derrube uma norma da Anac, Agência Nacional de Aviação Civil, que impede o uso de aviões agrícolas no combate aos incêndios florestais.
O pedido foi feito ao ministro Flávio Dino e a outras autoridades federais, durante reunião que discutiu o plano nacional de combate aos incêndios e ao desmatamento ilegal.
Segundo o governador, esses aviões estão todos estacionados nos hangares. Ele lembrou que Mato Grosso tem centenas de aviões que poderiam, a um custo muito baixo, ser requisitados e utilizados para combater os incêndios florestais, mas a Anac proíbe isso”, reclamou Mendes.
Atualmente, o Governo de Mato Grosso conta com uma frota própria de seis aviões e três helicópteros.
Para este ano, o investimento previsto para ações de prevenção e combate ao desmatamento e incêndios florestais é de 80 milhões de reais.
De acordo com Mauro Mendes, caso o STF suspenda a resolução da Anac, estados, o Ibama e demais órgãos públicos poderão requisitar ou contratar emergencialmente essas aeronaves agrícolas, o que resultaria em uma atuação mais ágil e com custos reduzidos.
Já o ministro do STF, Flávio Dino, afirmou que é “muito simpático” à proposta, mas que vai aguardar manifestações técnicas da Anac e da Advocacia-Geral da União antes de tomar uma decisão.
Os dois órgãos têm 15 dias para apresentar seus pareceres.
