| Maluf será eleito presidente do TCE de Mato Grosso, nesta terça-feira.mp3 |
Jurandir Antônio
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Guilherme Maluf, será eleito presidente do TCE nesta terça-feira, tendo o conselheiro Campos Neto, atual presidente, como vice.
A eleição de Maluf será unânime, já que apenas os conselheiros titulares podem votar e ser votado, conforme estabelece a PEC, Proposta de Emenda à Constituição, aprovada recentemente pela Assembleia Legislativa e o Regimento Interno do Tribunal.
Maluf será eleito porque é proibida a reeleição no TCE, além do critério de rodízio entre os que ainda não tenham presidido o Tribunal e aqueles que já ocuparam o cargo de presidente a qualquer tempo, alternadamente", conforme o regimento interno.
Com isso, o atual presidente da Corte, conselheiro Domingos Neto, não poderá se reeleger, deixando a vaga para Maluf que terá 2 anos de mandato, a partir de dezembro.
Maluf e Campos Neto são os dois únicos conselheiros titulares que estão exercendo suas funções.
As outras cinco cadeiras são ocupadas por conselheiros interinos, já que Antônio Joaquim, José Carlos Novelli, Valter Albano, Waldir Teis e Sérgio Ricardo estão afastados de suas funções por decisões judiciais.
Os cinco conselheiros foram citados na delação premiada do ex-governador Silval Barbosa à Procuradoria Geral da República. Na delação, Silval relatou que os conselheiros exigiram propina para não prejudicarem o andamento das obras da Copa do Mundo de 2014 e nas fraudes ocorridas por meio do programa MT Integrado, lançado em 2013.
De acordo com o ex-governador foram repassados 53 milhões de reais de propina aos conselheiros.
Guilherme Maluf assumiu o cargo de conselheiro no dia primeiro de março deste ano, na vaga que era ocupada pelo ex-conselheiro Humberto Bosaipo, que renunciou da cadeira.
A indefinição fica para saber quem vai assumir a função de corregedor geral do TCE.
Pelo Regimento Interno os conselheiros interinos são proibidos de votar e disputarem os cargos de presidente, vice e corregedor.
As especulações são de que a função seja acumulada por Guilherme Maluf para cumprir o Regimento Interno. Campos neto também se colocou à disposição para acumular o cargo.
Já os conselheiros interinos Luiz Henrique Lima e Moisés Maciel manifestaram interesse em disputar o cargo de corregedor-geral do TCE.
