| Justiça proíbe Governo do Estado de cobrar ICMS pela elefanta Ramba que chega a Chapada dos Guimarães nas próximas horas.mp3 |
Jurandir Antonio - Da redação
A elefanta Ramba chegou ao Brasil nesta quarta-feira, após uma campanha de arrecadação feita pelo Santuário de Elefantes Brasil.
Ramba desembarcou no aeroporto de Viracopos, Campinas, em São Paulo, vinda do Chile.
O animal de 53 anos e pesando quase quatro toneladas, estava abrigado em um Parque Safári próximo a Cordilheira dos Andes, no Chile, após ser resgatado de um circo, onde foi vítima de maus tratos por 30 anos.
Ainda no aeroporto de Campinas, a caixa onde Ramba está sendo transportada foi colocada em um caminhão que partiu rumo a Chapada dos Guimarães, onde deve chegar nas próximas horas.
Porém, a viagem da elefanta enfrentou muitos obstáculos.
Um deles foi uma decisão do Governo de Mato Grosso, que queria cobrar do Santuário de Elefantes cerca de 50 mil reais em ICMS, Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, pela elefanta Ramba.
Atendendo pedido da entidade, o juiz Leonísio Salles de Abreu Júnior, da 1ª Vara Cível de Chapada dos Guimarães, proibiu a cobrança do imposto.
O juiz argumentou que em termos práticos, a elefanta Ramba não foi adquirida pela entidade e nem a pertence em termos patrimoniais, para que seja considerada como mercadoria ou bem adquirido onerosamente para fins de importação.
“Sua posição, longe de ser de mercadoria, é agora a de hóspede, que procura para si um novo destino à margem daquilo que a maldade humana já lhe causou”, ressaltou o juiz na decisão.
Agora Ramba vai viver no Santuário, em Chapada dos Guimarães, com outras duas elefantas. Ela se junta a Rana e Maia.
Em junho deste ano, a elefanta Guida morreu, quase três anos depois de chegar ao Santuário de Chapada dos Guimarães
