| Juíza determina quarentena no presídio de Cáceres por causa dos casos de covid-19.mp3 |
Foto da manchete: reprodução da internet
Por Jurandir Antonio - Voz: Vinícius Antônio
Texto do áudio:
A juíza Helícia Vitti Lourenço, corregedora da Execução Penal da Comarca de Cáceres, determinou uma quarentena obrigatória numa ala do presídio masculino do município.
A medida atinge o bloco onde estão presos infectados pelo novo coronavírus e suas variantes.
A quarentena obrigatória foi fixada até o dia cinco de julho, abrangendo todos os presos que se encontrem reclusos no Bloco 1, ala B, local da infecção.
A decisão proíbe ainda a movimentação interna, salvo questões de urgência e emergência, inclusive a realização de audiências por videoconferência.
A quarentena pode ser prorrogada, conforme a evolução do contágio, a partir de orientação da equipe de saúde responsável pelo atendimento presencial das pessoas privadas de liberdade.
A magistrada determinou ao Governo de Mato Grosso e ao município de Cáceres que cumpram todo o protocolo de saúde profilático e de tratamento prescrito pelos especialistas da área da saúde pública local.
Também determinou à equipe de saúde do presídio, em caso de descumprimento, a imediata comunicação ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Secretaria Municipal e Estadual de Saúde, para adoção de rigorosas providências para atender ao protocolo médico prescrito.
A juíza Helícia Lourenço determinou ainda que a OAB, Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União, Ministério Público Estadual e Federal sejam comunicados acerca da suspensão de atendimentos virtuais e presenciais até o término da quarentena obrigatória de pessoas que estão presas no Bloco 1.
Atualmente, Cáceres tem uma população carcerária de cerca de 350 presos, somando as unidades masculina e feminina.
