| 09 Atraso nas metas de universalização do saneamento básico gera debate sobre adiamento.mp3 |
LOC.: Universalização do acesso à água potável e esgotamento sanitário até o ano de 2033. Abastecimento de água a 99% da população brasileira. Esgotamento sanitário ou fossa séptica acessível à 92% dos domicílios. Essas foram as ambiciosas metas traçadas pelo Marco Legal do Saneamento, mas 6 anos após a sanção da lei, pouco avançou.
Segundo o ranking da Universalização do Saneamento 2025, produzido pela Abes, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, 63 das 2.483 cidades brasileiras analisadas estão próximas de alcançar a universalização do saneamento básico nos termos definidos pela legislação. Ou seja, apenas 2,5% do total devem cumprir as metas estabelecidas.
Dante Ragazzi, diretor da ABES, avalia que o que difere os municípios com melhor desempenho é a priorização da política.
TEC./SONORA: Dante Ragazzi, diretor da ABES
“A gente tá falando de municípios menores, muito pequenos termos de população e ele não prioriza. Às vezes, não é nem por maldade, porque ele tem tantas outras demandas que o saneamento fica para trás. Os que tratam de forma prioritária, de fato, são em número menor e podem ser tratados como exceção.”
LOC.: O levantamento avaliou a qualidade do abastecimento de água, coleta de esgoto, tratamento de esgoto, coleta de resíduos sólidos e disposição final adequada de resíduos sólidos, extraídos do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico. Os municípios que receberam nota a partir de 489 pontos até o máximo de 500, foram classificados como “rumo ao saneamento”; “compromisso” para os que ficaram entre 450 e 488 pontos, “empenho” para cidades entre 200 e 449 pontos; e abaixo de 200 pontos receberam avaliação de “primeiros passos”.
O Sudeste foi a região com o melhor resultado: 59 cidades na primeira prateleira entre mais de 1.300 analisadas. O Sul vem na sequência, com 4 cidades entre 400 analisadas. Nordeste, Centro-Oeste e Norte não tiveram nenhuma cidade avaliada entre as mais avançadas.
Ragazzi conta que o desempenho frustrante já faz com que gestores municipais busquem o adiamento do prazo legal, mesmo faltando 7 anos para a conclusão. Para ele, isso é falta de visão estratégica, pois a política de saneamento básico, embora onerosa, traz benefícios socioeconômicos fundamentais para o desenvolvimento das comunidades, desde a redução de doenças, o aumento da produtividade no trabalho e na escola.
TEC./SONORA: Dante Ragazzi, diretor da ABES
“Os efeitos, quando bem aplicada a política, são maravilhosos . Por outro lado, quando não há, são de fato desastrosos. O cumprimento da meta no prazo de 2033 é um grande desafio e com probabilidade de não ocorrer no país como um todo.”
LOC.: O Ministério das Cidades, responsável pela coordenação federal da política, descarta o adiamento do prazo neste momento. Desde 2023, a pasta alega ter investido cerca de 40 bilhões de reais para cumprir as metas do Marco Legal, mais de 12 bilhões somente em 2025.
Reportagem, Álvaro Couto.
