| Governador sanciona lei que proíbe a pesca por cinco anos em Mato Grosso.mp3 |
Foto da manchete: Gcom/MT
Por: Jurandir Antônio – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio:
A lei que proíbe a pesca por cinco anos em Mato Grosso foi sancionada pelo governador Mauro Mendes.
O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa em segunda votação no fim de junho.
Porém, o governador vetou dois artigos do projeto.
Mendes vetou o artigo que proibia construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas no Rio Cuiabá e no Rio Vermelho, durante a vigência do período de proibição da pesca.
O outro artigo é o que obrigava o Governo do Estado realizar projetos de recuperação de matas ciliares das áreas de preservação permanente da bacia do Rio Cuiabá.
Porém, os vetos ainda podem ser derrubados pelos deputados na Assembleia Legislativa.
O transporte, armazenamento e comercialização do pescado ficará proibido a partir de 1º de janeiro de 2024 por um período de cinco anos.
Durante esse tempo será permitida apenas a modalidade de pesque e solte, e a pesca de subsistência.
Pelo projeto, os pescadores vão receber um auxílio financeiro no valor de um salário mínimo por mês, durante três anos.
A proibição afeta pelo menos 15 mil famílias de pescadores em Mato Grosso.
O governo alega que a medida é necessária por causa da diminuição de peixes nos rios de Mato Grosso, o que coloca em risco várias espécies nativas no estado.
Por outro lado, o governo aposta que a lei do “Transporte Zero” vai dobrar o turismo de pesca esportiva no estado, com atração de milhares de turistas e a geração de empregos.
