| 03 Trabalho de Pesquisadoras condena construção da Usina Castanheira em estudo entregue à Sema.mp3 |
Foto da manchete: Assessoria
Por Jurandir Antônio – Enéas Jacobina.
Texto do áudio:
Um dos últimos rios livres da Bacia do Juruena, o Arinos morrerá aos poucos, caso seja aprovada a construção da Usina Hidrelétrica Castanheira, em Juara, no norte de Mato Grosso.
A conclusão é de um estudo técnico entregue, na última semana, para a Sema, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, que contou com a presença de indígenas, movimentos sociais, organizações não-governamentais, servidores públicos e sociedade civil organizada.
Além da necessidade de atualizar documentos elaborados há 17 anos, o estudo também aponta os impactos do empreendimento em pelo menos cinco povos indígenas, populações rurais e urbanas da região de Juara, Novo Horizonte e Porto dos Gaúchos.
A reunião foi solicitada à Sema pelo Formad, Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso, para apresentação do estudo técnico encomendado pela Opan, Operação Amazônia Nativa, sobre as consequências da construção da hidrelétrica Castanheira, em Juara.
De acordo com o secretário executivo do Formad, Herman Oliveira, o objetivo é garantir o direito das populações participarem do processo, como também demonstrar a inviabilidade ambiental, financeira e técnica da obra.
O laudo técnico, assinado pelas pesquisadoras Simone Athayde e Renata Utsunomiya, traz como conclusão que a construção da UHE Castanheira é inviável do ponto de vista ambiental, social, hidrológico e cultural.
Elas citam ainda que a viabilidade econômica do projeto é questionável e que será o início da morte do rio Arinos com a implantação da usina, uma vez que a conectividade da bacia hidrográfica estará diretamente comprometida.
Presente na reunião, o Defensor Público Federal, Renan Sotto Mayor manifestou sua preocupação quanto a Usina e aos impactos sobre as populações indígenas.
Na oportunidade, ele reforçou a importância da consulta pública aos povos.
O defensor público disse ainda que a Sema não pode confundir reunião com consulta prévia. Segundo ele, todo procedimento de consulta vale mais do que qualquer outro documento e o Estado é quem deve executá-lo.
“A Defensoria Pública da União já está de olho neste caso e estará na luta com os povos”, alertou Sotto Mayor.
