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Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
Edição: Zildenor Dourado
Reportagem, Lívia Azevedo
O produtor agrícola está sofrendo com o desconhecimento das cláusulas contratuais do seguro rural e com o acesso ao programa. A opinião é do advogado Francisco Torma, que atua com crédito rural e financiamento do agronegócio. Ele explica que o seguro rural é um instrumento de política agrícola que permite ao produtor proteger-se contra perdas decorrentes principalmente de fenômenos climáticos adversos.
TEC./SONORA: advogado Francisco Torma, especialista em crédito rural e financiamento do agronegócio.
“Hoje nós temos vigente aqui no Brasil desde 2003 a lei 10.823, que autorizou o governo federal a conceder a subvenção econômica ao prêmio de seguro rural. O governo federal paga parte do preço do custo do seguro rural para o produtor rural, porque, tradicionalmente, no Brasil, o custo do seguro rural é muito caro, então é difícil o produtor rural conseguir suportar com toda a despesa da contratação desse seguro”.
LOC.: O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) atualizou a cartilha Programas de Apoio ao Seguro Rural (Federal, Estaduais e Municipais). A publicação, que foi lançada em fevereiro do ano passado, pretende estimular a participação das secretarias estaduais e municipais de Agricultura na adesão ao seguro rural.
Para o advogado especialista em direito ambiental, Evandro Grili, essa parceria com os governos estaduais e municipais é extremamente importante.
TEC./SONORA: advogado especialista em direito ambiental, Evandro Grili
“Às vezes, em alguns lugares distantes dos grandes centros, fica difícil para o produtor rural ter acesso ao produto, então, na medida que os governos municipais e estaduais se juntam pra aderir ao programa do ministério trazendo esses benefícios pra perto da população, isso facilita muito a vida do produtor rural porque ele consegue ali na casa de agricultura de sua cidade ou na secretaria da agricultura dos estados, terem informação, terem acesso aos produtos e seguros e ficam mais próximos das políticas públicas agrícolas estabelecidas pelo Ministério da Agricultra”
LOC.: De acordo com o gerente da Corretora de Seguros da Coopercitrus, Cássio Movio, diante do cenário incerto e diverso com fenômenos da natureza cada vez mais frequentes causando prejuízos, a contratação de um seguro rural é fundamental.
TEC./SONORA: gerente da Corretora de Seguros da Coopercitrus, Cássio Movio
“Com o investimento da contratação de um seguro agrícola, aliado a um planejamento e um manejo adequado, os produtores rurais conseguem minimizar os possíveis prejuízos causados pelas intempéries climáticas e conseguem garantir assim a sustentabilidade do seu negócio”
LOC.: O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 17 seguradoras estão habilitadas para operar no programa. O seguro rural é destinado aos produtores pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural.
