| 08 Empresa deve devolver 300 mil para prefeitura por suspeita de superfaturamento em show de Leonardo.mp3 |
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Por Jurandir Antonio – Voz: Yaponira Cavalcanti
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A Justiça de Mato Grosso determinou que a empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda, responsável pela agenda do cantor sertanejo Leonardo devolvesse 300 mil reais aos cofres públicos do município de Gaúcha do Norte, por causa de um show com compromissos de superfaturamento.
Por sua vez, a prefeitura do município alegou que a contratação do show foi feita pela gestão anterior, e por isso aguarda o trânsito da ação judicial. Já a empresa não se manifestou sobre a ação.
A apresentação aconteceu em 2024, com contratação direta, sem licitação, mesmo após o show ter sido cancelado por determinação do Ministério Público do estado, que alertou que o valor seria maior do que o permitido pela licitação municipal .
A decisão, atendida a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Mato Grosso, também determinou o ressarcimento de 300 mil reais aos cofres públicos devido ao superfaturamento identificado.
Segundo o MP, o contrato de 750 mil reais foi firmado sem licitação e com valores muito acima dos praticados no mercado para shows do mesmo porte, tanto em Mato Grosso como em outros estados.
Para o MP, a Prefeitura não apresentou justificativas adequadas para o valor do pagamento, descumprindo as critérios legais para inexigibilidade de licitação.
Além da empresa, o prefeito Volney Rodrigues Goulart também é alvo da ação.
