| Deputados pedem vista, e AL-MT não vota projeto que proíbe a pesca por cinco anos.mp3 |
Foto da manchete: reprodução da internet
Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio
Texto do áudio:
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa, na quarta-feira, 31 de maio, uma mensagem em que prevê a proibição da pesca nos rios que estejam em território mato-grossense por cinco anos.
A proposta provocou muita polêmica na sessão extraordinária da Casa de leis desta quinta-feira. A galeria da Assembleia estava lotada de pescadores que protestavam contra a medida.
Os ânimos só se acalmaram quando seis deputados pediram vista do projeto de lei que prevê a proibição da pesca.
Os deputados Dilmar Dal Bosco, do União Brasil, Elizeu Nascimento, do PL, Lúdio Cabral e Waldir Barranco, ambos do PT, Max Russi, do PSB, e Wilson Santos, do PSD, pediram mais tempo para analisar o projeto.
Santos argumentou que as comunidades ribeirinhas e os pescadores não foram consultados e adiantou que vai judicializar o processo.
Os deputados criticaram ainda a ‘pressa’ do Governo do Estado em aprovar a matéria que não possui estudos técnicos.
O texto prevê a proibição do transporte, armazenamento e comercialização de peixes oriundos da pesca em rios de Mato Grosso durante cinco anos, começando em 1º de janeiro de 2024.
De acordo com o projeto do Governo do Estado, será permitida apenas a modalidade “pesque e solte”, exceto durante a piracema.
No caso dos pescadores artesanais, o projeto do Governo do Estado estabelece o pagamento de auxílio financeiro por três anos.
No primeiro ano os pescadores receberiam um salário mínimo, no valor de mil 320 reais. Já no segundo ano, o valor cairia para 660 reais e no terceiro ano seria apenas 330 reais.
Já os últimos dois não, os pescadores não terão nenhum auxílio do governo.
