| Deputados aprovam projeto e teletrabalho é regulamentado em Mato Grosso.mp3 |
Foto da manchete: Ronaldo Mazza | ALMT
Por Vinícius Antônio
Texto do áudio:
Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação a lei que estabelece a modalidade do trabalho à distância no Poder Executivo do estado.
O projeto foi aprovado com substitutivo integral de autoria das lideranças partidárias e teve duas abstenções, dos deputados Lúdio Cabral e Valdir Barranco.
Durante a votação, o PLC foi discutido em plenário. O deputado Paulo Araújo, que pediu inversão de pauta para a votação da matéria, defendeu o PLC que regulamenta o teletrabalho em Mato Grosso.
Ele destacou que é um importante avanço para a administração pública, e acrescentou que o teletrabalho já demonstrou que funciona, inclusive na Casa de Leis.
Quem também saiu em defesa da mensagem governamental foi o deputado Wilson Santos.
Segundo o parlamentar, o teletrabalho veio para ficar. Wilson disse que os resultados da produtividade aumentaram e que isso foi claro e evidente em todos os poderes.
Já o deputado Valdir Barranco, se posicionou favorável à matéria, mas contra sua aprovação. Ele argumentou que o Ministério do Trabalho apontou fragilidades dessa proposta do governo, durante audiência pública.
Barranco afirmou que é preciso ouvir as bases dos servidores para votar a matéria.
Em justificativa à mensagem, o governo argumenta que o teletrabalho já é uma realidade no panorama contemporâneo do mundo do trabalho, cujas obrigações laborais são realizadas remotamente, com a definição de entregas e prazos a serem cumpridos, por meio de tecnologias de informação e comunicação.
O governo também argumenta que neste período de pandemia o teletrabalho tem se demonstrado uma modalidade viável para determinadas funções públicas, sendo dirigido a servidores que “realizam atividades intelectuais e são capazes de cumprir as metas previamente estabelecidas, executar as atividades sem comando específico, cumprir prazos e efetivamente entregar resultados”.
