| 02 Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova projeto que prevê a proteção do pequi.mp3 |
Foto da manchete: Reprodução Web
Por Jurandir Antônio - Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, na última semana, o projeto de lei que cria a política nacional para o manejo sustentável, plantio, extração, consumo, comercialização e transformação do pequi e demais frutos nativos do Cerrado.
O texto incentiva a produção rural sustentável, desenvolvida em territórios coletivos de povos indígenas e comunidades tradicionais.
De acordo com a proposta, a política de manejo do pequi tem como objetivos, entre outros, incentivar a preservação de áreas de ocorrência do pequizeiro e de outros produtos nativos do Cerrado.
Além disso, prevê a identificação das comunidades tradicionais que vivam da coleta desses frutos; pesquisar o folclore relacionado ao tema e promover eventos culturais a fim de estimular o turismo; incentivar o comércio desses produtos e desenvolver selos de qualidade e de procedência.
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto, do PT de São Paulo, destacou que a aprovação do projeto pode impulsionar o desenvolvimento sustentável e políticas para o Cerrado, abrindo caminho para a expansão em outros biomas.
De acordo com o WWF-Brasil, o projeto será de grande importância para as populações tradicionais que trabalham com o extrativismo do pequi e outros frutos do bioma.
O projeto contribui com a preservação do Cerrado e Caatinga e com as atividades do Arranjo Produtivo Local do Pequi dinamizando a Cadeia de Valor e a promoção, a valorização e conservação do Cerrado e Caatinga por meio do extrativismo.
