| 09 Cerca de 90% dos municípios mato-grossenses podem receber dinheiro da Lei Paulo Gustavo.mp3 |
Foto da manchete: Assessoria
Por: Jurandir Antônio – Voz: Elaine Coimbra
Texto do áudio:
Mato Grosso cumpriu a meta de adesão à Lei Paulo Gustavo e está apto a receber recursos para fomento a atividades culturais.
Das 141 prefeituras, cerca de 90%, o equivalente a 124 municípios, encaminharam os planos de ação ao Governo Federal dentro do prazo exigido, encerrado na noite da última terça-feira.
Dessa forma, a expectativa é que sejam disponibilizados mais de 66 milhões de reais para Mato Grosso, sendo que quase 35 milhões de reais serão geridos pelo Estado e 31 milhões pelas prefeituras.
Em Mato Grosso, a meta da gestão estadual era de alcançar a adesão de pelo menos 120 prefeituras municipais.
Em relação aos valores, a divisão foi feita de acordo com critérios de população e rateios do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios.
O primeiro pré-requisito para receber os investimentos era enviar o plano de ação.
O próximo passo, após análise técnica e aprovação do documento, é a assinatura de um termo que descreve direitos e obrigações dos municípios e Estados.
Depois, as partes recebem os valores conforme o cronograma do Ministério da Cultura que vai até 30 de julho.
A Lei Paulo Gustavo prevê quase quatro bilhões de reais de investimentos em todo país e é considerada o maior valor da história destinado ao setor cultural.
O Governo Federal disponibilizou uma página na internet sobre a Lei Paulo Gustavo, onde há guias, cartilhas, orientações e até mesmo os valores que cada município tem para receber.
