| 01 Brasil registra mais de 11 mil partos em menores de 14 anos vítimas de violência sexual.mp3 |
Foto da manchete: Agencia Brasil
Por Jurandir Antonio – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio:
A cada ano, mais de 11 mil partos são consequência de violência sexual praticada contra meninas menores de 14 anos de idade.
A Lei determina que esse tipo de violação configura estupro de vulnerável e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos.
Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Pelotas, no Rio Grande do Sul, analisou mais de um milhão de partos do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos de 2020 a 2022 e constatou que 40% das meninas dessa faixa etária começaram a fazer o pré-natal depois dos primeiros três meses de gestação.
O pré-natal é um conjunto de medidas capazes de reduzir os riscos de saúde para a mãe e o bebê.
Esse acompanhamento inclui colocar as vacinas da gestante em dia, fazer exames laboratoriais, como os de sangue, fezes e urina, e de imagem, como o ultrassom.
As meninas indígenas, especialmente as do Norte e Centro-Oeste, formam o grupo com mais casos de atrasos de pré-natal.
Em relação à escolaridade, o que se identifica é que, quanto menor o tempo de educação formal, maior a chance de o pré-natal ser adiado. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que avaliou dados sobre violência contra mulher, em 2019 e 2020, foram registrados 42 mil 252 estupros de vulnerável em 2019, e em 2020, 35 mil 644 casos.
Em 2021 foram notificados 44 mil 433 e em 2022, 48 mil 921.
Vale lembrar que o estupro de vulnerável também se caracteriza quando a vítima é maior de 18 anos, mas não pôde, no momento da agressão sexual, oferecer resistência e se defender.
Por isso, são considerados, por exemplo, estupros de mulheres embriagadas, sob efeito de entorpecentes ou com uma deficiência que a impeça de se proteger do agressor.
Especialistas já demonstraram que meninas de 10 a 14 anos foram as principais vítimas de estupro, pelo menos no período de 2015 a 2019.
