| Barbudo vai apresentar projeto para regularizar a extração de ouro e diamantes em terras indígenas.mp3 |
Jurandir Antonio
O deputado federal Nelson Barbudo, do PSL de Mato Grosso, anunciou que vai apresentar na Câmara Federal, um projeto de lei para regulamentar a produção agrícola e a mineração dentro dos territórios indígenas.
Segundo Barbudo o objetivo é regularizar a extração de ouro e diamantes em terras indígenas.
O deputado lembrou que Mato Grosso é líder em produção mineral legal, com 49 mil quilates de diamante, segunda maior produção nacional, e o primeiro do ranking na extração de ouro com 16 toneladas, em 2018.
“Os índios querem se libertar da dependência do Estado, querem produzir. O que mais pega nisso aí é a questão ambiental”, destaca o parlamentar.
Nelson Barbudo explicou que o projeto vai normatizar duas das principais atividades econômicas, entre as dezenas possíveis, dentro dos territórios de 54 etnias diferentes. Para ele, seria também meio de evitar evasão de divisas e impostos.
Barbudo garantiu, no entanto, que a preservação ambiental será garantida pela separação limpa das substâncias, conforme determina a legislação, sem a utilização de mercúrio.
“Hoje uma das condições para se liberar a mineração na terra indígena é que haja liberação da Funai. Nosso projeto não tem como simplesmente liberar a mineração. Precisa de anuência, do Ibama, Agência Nacional de Mineração, Ministério do Meio Ambiente e, em Mato Grosso, da Sema, Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
Segundo dados da Agência Nacional de Mineração, Juína é a cidade campeã brasileira em produção de diamantes industriais, enquanto Poxoréu e Guiratinga produzem muito diamante destinado ao uso decorativo, mas em escala incomparavelmente menor.
Das cerca de 16 toneladas anuais de ouro retiradas de Mato Grosso, a maior parte sai de Peixoto de Azevedo, seguida de perto por Pontes e Lacerda, Poconé e Nova Xavantina.
