| Barbudo comemora aprovação do ensino domiciliar e diz que é vitória de Bolsonaro.mp3 |
Foto da manchete: Câmara dos Deputados
Por Jurandir Antonio – Voz: Vinícius Antônio
Texto do áudio:
O projeto que permite ensinar os filhos em casa foi aprovado na Câmara dos Deputados, com 264 votos favoráveis, 144 contrários e duas abstenções.
A liberação do ensino domiciliar foi uma das promessas de Jair Bolsonaro durante a campanha para presidente.
O deputado federal por Mato Grosso, Nelson Barbudo, do PL, comemorou a aprovação do projeto.
Barbudo afirmou que que “a aprovação da matéria foi um passo muito importante para a educação no Brasil. O deputado disse ainda que é “mais uma vitória do governo Bolsonaro”.
O projeto obriga que pelo menos um dos pais ou responsáveis deverão ter escolaridade de nível superior, ou educação profissional tecnológica em curso reconhecido pelo MEC, o Ministério da Educação.
Segundo o texto-base, a comprovação da formação do pai ou responsável deverá ocorrer no momento da matrícula do aluno na escola, pois para usufruir da educação domiciliar o estudante deverá estar regularmente matriculado em instituição de ensino, que fará o papel de acompanhamento da evolução do aprendizado.
Os pais ou responsáveis também terão que apresentar certidões criminais das Justiças federal e estadual ou distrital para atestar condições de ensino.
O projeto assegura ainda a isonomia e garantia de direitos, e proíbe qualquer espécie de discriminação do aluno que estudou em casa, inclusive em relação a participação em concursos, competições, eventos pedagógicos, esportivos e culturais.
A educação domiciliar permite que a forma de ensino seja a mais particularizada possível. Pais e tutores podem desenvolver metodologias próprias para ensinar cada filho.
Especialistas em educação criticam a proposta. Na opinião dos pesquisadores, o projeto representa "mais um retrocesso" na educação brasileira.
Segundo os estudiosos, "o ensino domiciliar vai prejudicar o estudante, por exemplo, tirando dele a possibilidade de convívio com a comunidade e com crianças da mesma idade e do acesso a professores com formação pedagógica.
