| 02 Audiência pública proposta por Lúdio vai debater o “PL do Veneno Sem Limites”.mp3 |
Foto da manchete: Flávio André
Por Jurandir Antonio – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio:
A Comissão de Saúde e o deputado estadual Lúdio Cabral, do PT, realizam, na próxima terça-feira, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei, que reduz e, em alguns casos, zera os limites para pulverização de agrotóxicos em Mato Grosso.
Lúdio defende que o projeto seja reprovado para evitar o aumento da contaminação de pessoas, cursos d'água, animais domésticos e do lençol freático no Estado.
A audiência acontece na terça, a partir das oito horas da manhã, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, com presença de pesquisadores, especialistas, pessoas interessadas e também do autor do projeto de lei.
A realização da audiência foi articulada por Lúdio antes da segunda votação do projeto pelo Plenário da Assembleia Legislativa, o que deve acontecer na próxima quarta-feira, 19 de março.
O chamado "PL do Veneno Sem Limites" tramita em regime de urgência urgentíssima e já foi aprovado em primeira votação em setembro de 2024.
Na sessão da última quarta-feira, Lúdio fez pedido de vista, adiando a segunda votação em Plenário.
Na opinião de Lúdio, o que está em jogo é a contaminação da água, dos animais, do lençol freático, do abastecimento de água, dos alimentos que são oferecidos às pessoas que vivem nas comunidades rurais e à população em geral.
O texto do projeto que será discutido na audiência, acaba com o limite para aplicação de agrotóxicos e produtos afins nas propriedades consideradas "pequenas", de até quatro módulos fiscais, de forma mecanizada ou não.
O parlamentar defende a manutenção do limite de 300 metros em qualquer tipo de propriedade, independentemente do tamanho.
As distâncias para aplicação do veneno são em relação a povoados, cidades, vilas, bairros, moradia isolada agrupamento de animais, nascentes e mananciais de captação de água para abastecimento de população.
