| Zé do Pátio diz na CPI que Mato Grosso pode perder quase dois bilhões de reais por fraudes contra o fisco estadual.mp3 |
Da redação: Jurandir Antonio
O ex-deputado estadual e atual prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio, do Solidariedade, prestou depoimento como colaborador, nesta terça-feira, na CPI, Comissão Parlamentar de Inquérito da Renúncia e Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa, que investiga a suspeita de sonegação de impostos e renúncias fiscais indevidas em Mato Grosso.
Zé do Pátio, que presidiu a CPI dos Incentivos Fiscais no biênio 2015/2016, ressaltou que Mato Grosso pode perder até 2021 o total de um bilhão e 789 milhões de reais.
Esse valor foi identificado pela CPI dos Incentivos Fiscais conduzida por Pátio como resultado de fraudes em impostos. Sendo 797 milhões de reais são referentes a incentivos fiscais e outros R$ 908 milhões de empresas beneficiárias de regimes especiais e quase 84 milhões de reais de fraudes cometidas por cooperativas.
“Se não houver a cobrança deste dinheiro no prazo de cinco anos, será reconhecida a prescrição. Daí, impossibilitará qualquer retorno desta quantia fraudada aos cofres públicos”, alertou Zé do Pátio.
Como o relatório da CPI dos Incentivos Fiscais foi concluído em 2016, o prazo limite para a cobrança de um bilhão 789 milhões de reais que deixou de entrar aos cofres públicos termina em 2021.
“Não será mais possível recuperar os quase dois bilhões de reais desviados dos cofres públicos. Gostaria de saber quais providências foram tomadas pelos órgãos responsáveis pela fiscalização”, questionou Pátio.
O prefeito defendeu ainda que somente uma reforma tributária liderada pelo Governo do Estado pode trazer a Mato Grosso justiça social e acabar com distorções que favorecem um grupo restrito de empresários.
O presidente da CPI, deputado estadual Wilson Santos, do PSDB, considerou positivo o depoimento de Zé do Pátio prestado ao longo de duas horas e meia.
Na opinião do parlamentar é preciso conversar com os órgãos de fiscalização para analisar a possibilidade de elaborar os pedidos de cobrança.
“A CPI colheu informações importantes e continuará atuando em defesa de um melhor desempenho do Estado no combate à sonegação de impostos e das receitas públicas”, afirmou Santos.
