| 04 Vereador de Cuiabá quer obrigar professores da rede municipal a realizarem exames toxicológicos periódicos.mp3 |
Foto da manchete: Reprodução Web
Por Jurandir Antonio – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio:
O vereador por Cuiabá, Adevair Cabral, do Solidariedade, quer obrigar os professores da rede municipal da capital a realizarem exames toxicológicos periódicos.
Segundo ele, o objetivo é “assegurar a qualidade do ambiente educacional e a segurança dos alunos”.
O projeto, que está tramitando na Câmara de Cuiabá, está gerando muita polêmica.
Ele prevê que o exame toxicológico será obrigatório para os professores da rede municipal de ensino e integrantes das carreiras da educação e demais servidores públicos municipais, desde os que tenham contato direto com os alunos.
O exame toxicológico deve ser realizado num intervalo mínimo de 180 dias.
Os servidores que apresentarem resultados positivos para substâncias proibidas serão submetidos a procedimentos administrativos, podendo resultar até no afastamento temporário para tratamento.
O projeto diz ainda que “a recusa, sem motivos, para realização do exame, impedirá a posse e o exercício das atribuições do cargo”.
Por último, a proposição estabelece também que caso o resultado seja positivo, o profissional deverá ser encaminhado imediatamente ao serviço médico, através do SUS, Sistema Único de Saúde, ou Setor Médico do Município para avaliação e emissão de laudo médico, acerca da necessidade do afastamento do trabalho.
