| 04 VALE TUDO. Projeto na AL MT afrouxa as regras para uso de agrotóxicos no estado.mp3 |
Foto da manchete: Dafne Spolti | OPAN
Por Jurandir Antonio – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio:
Está tramitando na Assembleia Legislativa de Mato Grosso um projeto de lei que pode ter graves consequências para a saúde pública e o meio ambiente em Mato Grosso.
Apresentada pelo deputado estadual Gilberto Cattani, do PL, e aprovada em primeira votação, a proposta flexibiliza as regras para o uso de agrotóxicos no estado, permitindo que sejam aplicados próximos a áreas habitadas e fontes de água, o que pode levar à contaminação do solo, da água e dos alimentos.
Atualmente, o Decreto que está em vigência, estabelece que o uso de agrotóxicos na agricultura só pode acontecer a uma distância mínima de 300 metros de povoações, cidades, vilas, bairros, de mananciais de captação de água para abastecimento de população.
Mas o novo projeto permite que propriedades rurais médias ou pequenas apliquem agrotóxicos sem se preocupar com uma distância mínima de áreas habitadas.
No caso de grandes propriedades, com mais de quinze módulos rurais, a proposta prevê o uso de agrotóxicos a uma distância de 25 metros.
Na proposta, o parlamentar alega que a distância mínima de 300 metros traz prejuízos “à produção agrícola, à população e à economia, pelo alastramento descontrolado das pragas agrícolas”.
A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa foi favorável ao projeto e no parecer alegou que a proposta “tem potencial para reduzir os prejuízos econômicos decorrentes de restrições excessivas, sem comprometer a segurança ambiental e humana”.
O médico, pesquisador e professor da UFMT, Universidade Federal de Mato Grosso, Wanderlei Pignati, explica, porém, que os efeitos são contrários a isso e que a proposta é absurda, pois vai aumentar a exposição a venenos e ampliar a possibilidade da população ter doenças.
“Quanto mais perto, maior é a probabilidade de você ter intoxicação aguda, malformações, câncer. A população que mora do lado, crianças e adultos, os rios, tudo vai ser muito afetado e contaminado”, reforça o pesquisador.
O projeto de Gilberto Cattani pode retornar à Casa de Leis para segunda votação a qualquer momento.
