TJ, TRE, MPE e TCE suspendem atendimentos presenciais para conter disseminação da covid-19 e H3N2

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Foto: Divulgação

Por: Jurandir Antônio Voz: Enéas Jacobina

Com o aumento de casos de covid-19 e da nova gripe, H3N2, em Mato Grosso, o Ministério Público do Estado e o Tribunal de Justiça decidiram suspender as atividades presenciais e voltar ao regime de teletrabalho.

Os dois órgãos suspenderam as atividades presenciais até 20 de janeiro.

Os servidores seguem em trabalho remoto, com atendimento ao público por meio de telefone e e-mail, das oito horas da manhã até as seis da tarde.

O MP fechou as portas das unidades da instituição em Cuiabá e no interior.

No Ministério Público a decisão pela suspensão aconteceu depois da confirmação de 22 casos de covid em apenas dois dias. Além destes, outros casos suspeitos ainda são investigados.

Já o Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou o fechamento das portas do Palácio da Justiça, dos fóruns e de quaisquer dependências do serviço judicial.

Não haverá qualquer prejuízo aos prazos, pois estão suspensos devido ao recesso judiciário que termina no dia 20.

A exceção será a posse dos 25 novos juízes marcada para o dia 21 de janeiro, sexta-feira, no entanto a forma de realização da solenidade pode ser alterada, em virtude do avanço da pandemia.

No TCE, Tribunal de Contas do Estado, também teve alteração no retorno das atividades presenciais. Elas só serão retomadas no dia 24 de janeiro.

A partir de 24 de janeiro, também serão retomados os prazos processuais, no estágio em que se encontravam quando foram suspensos, sendo restituídos por tempo igual ao que faltava para a complementação.

Da mesma forma, o TRE, Tribunal Regional Eleitoral suspendeu o atendimento presencial em todos os cartórios eleitorais do estado a partir desta quarta-feira.

A medida tem validade até o dia 31 de janeiro e tem o objetivo de auxiliar na prevenção da Covid-19 e suas variações.