| 07 TCE MT recomenda aos municípios que tomem medidas para acabar com filas de espera por creches.mp3 |
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Por Jurandir Antonio – Voz: Yaponira Cavalcanti
Texto do áudio:
O TCE, Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, recomendou aos gestores estaduais e municipais que adotem medidas efetivas para eliminar as filas de espera em creches e pré-escolas.
Aprovada por unanimidade na sessão plenária desta semana, a nota recomendatória foi elaborada pela Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE, sob presidência do conselheiro Antônio Joaquim.
O documento fornece orientações para garantir a oferta plena de vagas em creches e pré-escolas para todas as crianças de 0 a cinco anos em Mato Grosso e leva em consideração o segundo levantamento realizado pela Comissão, em parceria com o Gaepe, Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação de Mato Grosso.
O estudo, feito em 100% dos municípios do estado, apontou a existência de cerca 12 mil crianças na fila de espera por vagas em creches e ampliou a investigação para a pré-escola.
Os dados foram disponibilizados aos gestores com recomendações para que adotem medidas como planejamento da expansão da oferta de vagas, cooperação federativa e inclusão de recursos específicos nos planos de governo, inclusive dos municípios.
O Tribunal de Contas recomendou ainda que os gestores busquem apoio técnico e financeiro, retomem obras paralisadas de creches, implementem gestão eletrônica da demanda por vagas, bem como garantam a transparência das listas de espera.
