TCE/MT cobra meta de rematricular 40% das crianças que estão fora das escolas

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Foto da manchete: Assessoria

Por Jurandir Antônio – Elaine Coimbra.

Texto do áudio:

Todos os prefeitos e secretários de educação dos municípios de Mato Grosso foram notificados pelo Tribunal de Contas do Estado sobre a meta de rematricular no mínimo 40% das crianças e adolescentes que estão fora das escolas, conforme compromisso assumido dentro do programa Busca Ativa Escolar, estratégia articulada pelo Unicef, Fundo das Nações Unidas para a Infância, e Undime, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.  

O lembrete-alerta foi feito pelo presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, e está em consonância com orientação da Presidência do Tribunal de Contas.

O TCE foi acionado nessa operação nacional pela Atricon, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.

O abandono escolar ficou mais acentuado no período de pandemia da Covid 19.

De acordo com dados apurados pelo Unicef, mais de dois milhões de crianças e adolescentes estavam fora do ambiente escolar em 2022. 

A estratégia Busca Ativa Escolar, que tem cooperação dos Tribunais de Contas, é adotada por cerca de três mil 500 municípios brasileiros no enfrentamento da exclusão e do abandono escolar.

Na mensagem aos prefeitos e aos secretários municipais de educação, o conselheiro Antonio Joaquim destacou a importância da ação e a necessidade de reafirmar as providências no âmbito dos municípios visando a busca de crianças e a reintegração ao ambiente escolar. 

Para o conselheiro, é urgente o esforço de todos os atores públicos envolvidos na estratégia Busca Ativa Escolar, para cumprir a meta e informar o percentual alcançado na base plataforma.buscaativaescolar.org.br.

O prazo para essa providência acaba nesta quarta-feira, 31 de maio, para garantir a primeira medição de resultados de educação pelo Selo Unicef.