07 TCE-MT recomenda ao Estado e municípios reforço nas ações contra a dengue e chikungunya.mp3 |
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Por Jurandir Antonio – Voz: Yaponira Cavalcanti
Texto do áudio:
O TCE, Tribunal de Contas de Mato Grosso, recomendou ao Governo do Estado e aos 142 municípios uma série de medidas de combate à epidemia de arboviroses que avança sobre o estado.
Segundo dados do Ministério da Saúde, até fevereiro foram confirmadas três mil 539 ocorrências de dengue e quatro mil e 94 casos chikungunya, o maior índice registrado em todo o país.
Sob relatoria do conselheiro Guilherme Maluf, que preside a Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, a Nota Recomendatória foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária da última terça-feira.
Na ocasião, o relator apontou que a notificação epidemiológica é determinante para o controle das doenças.
Por isso, conforme a decisão, os municípios devem divulgar boletins semanais com dados atualizados sobre a incidência das arboviroses.
O documento prevê ainda que a Secretaria de Estado de Saúde e as secretarias municipais de saúde ampliem a testagem e elaborem um cronograma anual de ações preventivas.
O TCE recomenda ainda aos municípios que estabeleçam parcerias com instituições de pesquisa, universidades e laboratórios públicos, a fim de aumentar a capacidade diagnóstica e que capacitem permanentemente os profissionais do setor.
As medidas incluem ainda campanhas de conscientização, mutirões de limpeza, eliminação de criadouros e aplicação de larvicidas e inseticidas com base em dados epidemiológicos.
As recomendações também consideram dados do sistema InfoDengue, que apontam 57 municípios com clima favorável à transmissão das doenças, incluindo Cuiabá, que desde janeiro está em situação de epidemia.