| TCE avalia situação de 17 escolas localizadas em três municípios mato-grossenses.mp3 |
Jurandir Antonio - Voz: Vinícius Antônio
O Pleno do TCE, Tribunal de Contas de Mato Grosso, homologou, esta semana, o levantamento realizado pela Secretaria de Controle Externo de Educação e Segurança Pública em 17 escolas municipais e estaduais localizadas em Cuiabá, Várzea Grande e Cáceres.
O estudo, finalizado em dezembro de 2019, faz parte do Programa “Visita às Escolas”, que tem por objetivo avaliar a infraestrutura, incluindo estrutura elétrica, hidráulica, mobiliário, pintura, iluminação, climatização e merenda escolar.
Criado em 2016, o programa já avaliou a situação de 78 escolas municipais e estaduais em 18 municípios de Mato Grosso.
Relator do levantamento, o conselheiro João Batista Camargo, destacou que, inicialmente, das 17 escolas municipais e estaduais de Cuiabá, Várzea Grande e Cáceres foram detectadas 238 inconformidades.
Sendo assim, os gestores foram notificados para que encaminhassem ao TCE planos de ação com medidas para resolver os problemas identificados nos relatórios preliminares individualizados.
Após a análise dos planejamentos apresentados, a unidade de fiscalização realizou vistoria in loco para checar as reformas e ações promovidas pelos municípios.
Por fim, a equipe técnica concluiu que das 238 inconformidades, 45 foram solucionadas, 143 não foram resolvidas e 50 estavam em processo de execução.