| 04 STF valida lei que facilita a construção da Ferrogrão ligando Sinop aos portos do Pará.mp3 |
Foto da manchete: Sinfra-MT
Por Jurandir Antonio – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio:
Por maioria, o STF, Supremo Tribunal Federal, manteve válida a lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a adequação da área ao projeto da ferrovia Ferrogrão.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira, durante julgamento da ação que questionava a constitucionalidade da norma.
Dos 10 ministros que participaram da votação, oito votaram para manter a lei em vigor e dois foram contra. A ministra Cármen Lúcia não participou do julgamento.
A ação contestava a Lei aprovada para ajustar os limites do parque ambiental e viabilizar o traçado da Ferrogrão, ferrovia planejada para ligar Mato Grosso aos portos do Pará.
O autor da ação, o PSOL, Partido Socialismo e Liberdade, alegava que a lei afeta os povos indígenas que habitam a região e que o parque é patrimônio da cultura imaterial.
No julgamento, o STF rejeitou ação do PSOL que apontava supostos impactos ambientais e riscos a povos indígenas.
A votação havia sido suspensa em outubro do após pedido de vistas do ministro Flávio Dino.
O ministro relator Alexandre de Moraes votou pela constitucionalidade da lei. Acompanharam o relator os ministros Luiz Roberto Barroso, ainda no ano passado antes de se aposentar, e nesta quinta-feira, os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin.
Abriram a divergência o ministro Flávio Dino e o presidente Edson Fachin.
Com 933 quilômetros, a Ferrogrão vai ligar o município mato-grossense de Sinop ao porto de Miritituba, no Pará, criando um corredor de transporte da produção agrícola.
O valor da obra é estimado do investimento é de 12 bilhões de reais. Os recursos serão injetados pela iniciativa privada e o prazo de concessão é de 69 anos.
Sapicuá Rádio Agência, da redação em Cuiabá, Enéas Jacobina
