| 03 Fávaro comemora aprovação da MP dos Caminhoneiros no Senado. Medida premia o caminhoneiro trabalhador.mp3 |
Foto da manchete: André Zambonini
Por Assessoria – Da Redação – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio
O senador Carlos Fávaro, do PSD, que presidiu a Comissão Mista que analisou a Medida Provisória comemorou a aprovação da MP dos Caminhoneiros no Senado Federal.
A matéria representa uma vitória concreta para os motoristas de carga de todo o país.
Fávaro destacou que a MP garante duas coisas fundamentais para o caminhoneiro.
Primeiro, que ninguém mais vai poder contratar frete abaixo da tabela sem ser punido. E segundo, que aquelas multas injustas por excesso de peso por eixo, aplicadas em balanças muitas vezes descalibradas e em estradas precárias, foram anistiadas.
O senador reforçou que a medida é um reconhecimento ao caminhoneiro trabalhador.
O texto aprovado endurece a fiscalização sobre quem contrata transporte abaixo do piso legal, com penalidades que vão de multa à suspensão e cancelamento do registro do transportador infrator.
A tabela passa a ter atualização semestral obrigatória e o transportador autônomo terá direito ao adiantamento de 70% do valor no ato da contratação.
No que diz respeito à anistia, a MP converte em advertência todas as infrações por excesso de peso por eixo cometidas até a publicação da lei, alcançando processos em andamento e multas ainda não pagas.
Essa era uma das reivindicações mais antigas dos caminhoneiros, que há anos denunciam a imprecisão das balanças e a rigidez desproporcional da fiscalização.
Para o caminhoneiro Flavio Zimerman, de Mato Grosso, o caminhoneiro foi respeitado. E, segundo ele, o senador Fávaro esteve do lado da categoria desde o primeiro dia, presidindo essa comissão e brigando pelos profissionais.
Sapicuá Rádio Agência, da redação em Cuiabá, Enéas Jacobina
