| 01 Seminário celebra 35 anos da Constituição de Mato Grosso no próximo dia 18.mp3 |
Foto da manchete: ELZIS CARVALHO
Por Jurandir Antonio – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio:
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) juntamente com a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP) promove o seminário “35 anos da Constituição de Mato Grosso” no próximo dia 18. Estão previstas palestras de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os interessados devem se inscrever, gratuitamente, no site da ABFP.
Entre os objetivos do seminário estão a reflexão sobre a evolução da Constituição Federal e da Constituição Estadual, o debate dos desafios encontrados na implementação de preceitos constitucionais, e discussão de perspectivas futuras para fortalecimentos dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito em Mato Grosso.
A programação conta com o painel “A Constituição do Mato Grosso” e com as palestras “História e Evolução da Constituição do Estado de Mato Grosso”, “Direitos Fundamentais e o STF: Proteção e Efetividade”, “O STF e a Crise da Democracia: Reflexões e Respostas” e “O STF e a Proteção do Meio Ambiente: Entre a Constituição e a Sustentabilidade”.
Na condução dos debates, o presidente da ALMT, deputado estadual Eduardo Botelho (União); o deputado constituinte estadual José Lacerda e os ministros do STF Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes.
O público-alvo do seminário é de deputados, servidores, estudantes e profissionais de direito, magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, servidores públicos, acadêmicos e a comunidade em geral interessada em direito constitucional.
O evento será realizado no dia 18 de novembro, no período matutino, e celebrará os 35 anos da Constituição do Estado de Mato Grosso, promulgada em 5 de outubro de 1989.
