| Sefaz toma medidas para facilitar a abertura de empresas em Mato Grosso.mp3 |
Da redação - Sapicuá Rádio News
A partir de agora ficou mais fácil abrir uma empresa em Mato Grosso.
É que a Secretaria de Estadual Fazenda, Sefaz, alterou a Portaria que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS, dispensando a necessidade de vistoria in loco no momento da abertura ou alteração da inscrição estadual.
Com a dispensa dos procedimentos de vistoria, as alterações cadastrais registradas na Junta Comercial de Mato Grosso, Jucemat, serão automaticamente atualizadas na inscrição estadual da empresa, o que facilita o processo e evita divergência cadastral.
A Sefaz ressalta que, embora a vistoria in loco seja dispensada como exigência no procedimento de abertura e alteração de inscrição estadual, o fisco continuará a monitorar todas as empresas.
As modificações referentes aos procedimentos cadastrais beneficiam os contribuintes do ICMS, pessoa jurídica registrada na Junta Comercial de Mato Grosso, com exceção das empresas dos ramos de combustível e agropecuário.
O objetivo é desburocratizar o procedimento, demandando menos custo e mais agilidade tanto para os contribuintes quanto para o fisco estadual.
Antes, ao solicitar a abertura de uma empresa o contribuinte esperava, em média, 30 dias para que todo o processo de vistoria e análise das documentações fosse finalizado.
Com as mudanças, a inscrição estadual será concedida no momento da solicitação.
Voz: Vinícius Antônio
