| Sefaz aperta o cerco contra a sonegação de impostos no segmento de bebidas alcoólicas.mp3 |
Da redação - Sapicuá Rádio News
Nos três primeiros meses do ano, a Secretaria de Estado de Fazenda identificou três mil 813 notas fiscais irregulares, sem o recolhimento do ICMS, em operações interestaduais envolvendo bebidas alcoólicas.
Com a ação, o imposto devido foi apurado e atualizado pela Sefaz no montante de três milhões e 600 mil reais de ICMS a serem recolhidos.
Esses contribuintes já foram notificados a quitar o imposto e prestar as informações à Secretaria de Fazenda.
De acordo com a Coordenadoria de Controle e Monitoramento de Médios e Grandes Contribuintes, as operações interestaduais com bebidas alcoólicas estão sujeitas ao regime de substituição tributária, no qual a responsabilidade pelo ICMS devido é atribuída a outro contribuinte.
Sendo assim, nos casos em que o imposto não é retido na origem, o ônus tributário recai sobre os contribuintes mato-grossenses adquirentes das mercadorias.
A rotina de fiscalização visa evitar possíveis fraudes fiscais, prática prejudicial ao estado e às empresas idôneas que atuam em Mato Grosso.
A operação realizada nos três primeiros meses desse ano, no segmento de bebidas, foi a primeira ação.
De acordo com a Sefaz, a segunda etapa da operação será a notificação de contribuintes que emitiram cerca de quatro mil notas fiscais irregulares, com um valor estimado de dois milhões de reais em impostos.
