| Revogação da Lei Kandir entra em pauta no Congresso e agronegócio se posiciona contrário a medida.mp3 |
Vinícius Antônio - Da redação
A Lei Kandir, que prevê a isenção do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre as exportações de produtos primários, como itens agrícolas, semielaborados ou serviços poderá ser revogada brevemente.
A proposta vai ser colocada em pauta na sessão plenária desta terça-feira no Senado Federal.
O presidente do senado, Davi Alcolumbre, apoia a proposta de extinção da lei, porém, enfrenta forte resistência por parte do setor agropecuário.
Pela bancada de Mato Grosso, o deputado federal Neri Geller lidera o movimento que é contra o fim da chamada ‘Lei Kandir’.
A movimentação pela votação em Plenário despertou a atenção do líder da bancada mato-grossense, que já convocou reunião para esta terça-feira a fim de buscar um consenso entre os parlamentares para a derrubada do texto proposto.
“Revogar a Lei Kandir é por em xeque toda economia dos estados produtores. Não vamos aceitar que uma pauta dessas seja tratada no tapetão”, disse Neri Geller.
A revogação da lei, segundo o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, João Martins, provocaria aumento de carga tributária e perda de competitividade para o setor produtivo.
A Frente Parlamentar Agropecuária também se manifestou contraria a proposta que dá fim a lei Kandir, ressaltando que não apoiará medidas que onerem o produtor rural e que novos tributos configurariam verdadeiro retrocesso.
O líder da Bancada mato-grossense no Congresso, destacou que a medida é um contrassenso. “No momento em que estamos sofrendo boicote do mercado internacional aos produtos brasileiros, por conta das queimadas na Amazônia, votar uma medida como essa, que sobretaxa o agro, é enterrar de vez um setor inteiro que sustenta a economia do País”, alertou Geller.
