| Redução do ICMS nas contas de energia elétrica e internet já está valendo.mp3 |
Foto: Divulgação
Por: Jurandir Antônio Voz: Enéas Jacobina
Já está valendo em Mato Grosso o maior corte de ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, do país.
A medida vai reduzir o tributo de setores como a energia elétrica, a comunicação, o gás industrial e os combustíveis, e provocar no bolso da população um impacto significativo.
A medida é resultado da desoneração de um bilhão e 200 milhões de reais por parte do Governo do Estado, aliviando o orçamento doméstico de milhares de pessoas e também de empresas.
A Lei, sancionada pelo governador Mauro Mendes no mês passado, foi possível graças às ações adotadas pela atual gestão, desde 2019, que consertaram o caixa do Estado, trouxeram equilíbrio fiscal e permitiram que o Governo saltasse de Nota C para Nota A no Tesouro Nacional.
O presidente da Facmat, Federação das Associações Comerciais e Empresarias do Estado de Mato Grosso, Jonas Alves, defendeu a iniciativa do Governo e destacou que a redução é modelo para o Brasil inteiro.
Segundo ele, o setor produtivo tende a reduzir os valores dos produtos por conta da diminuição no ICMS.
Na conta de luz, uma das maiores demandas da população, o impacto da redução, ou seja, a carga tributária do imposto, será de 36 reais e 50 centavos no consumo de 400 quilowatt-hora e de até 117 reais no consumo de 1000 quilowatt-hora. Um corte de 39% e 45%, respectivamente.
O setor, que até então cobrava de 25% a 27% de alíquota de ICMS, agora passará a cobrar 17%.
A redução significativa também vai ser sentida na conta de celular e internet. O setor substituirá a cobrança atual de 25% da telefonia fixa e 30% do celular e internet, a título de ICMS, por uma alíquota única, fixada em 17%.
