| Raquel Dodge mantém cassação de Selma Arruda. Pede o afastamento imediato da senadora e determina a realização de novas eleições para o senado em Mato Grosso.mp3 |
Da redação: Jurandir Antônio
A procuradora geral da República, Raquel Dodge, emitiu parecer favorável à manutenção da cassação e o afastamento imediato da senadora Selma Arruda, do PSL, com a realização de novas eleições para o cargo de senador de Mato Grosso, tão logo publicado o acórdão, independente da oposição de eventuais embargos de declaração.
Selma foi cassada por unanimidade no Tribunal Regional Eleitoral, TRE de Mato Grosso, por uso de caixa 2, gastos ilícitos de recursos e abuso de poder econômico nas eleições de 2018.
Dodge manifestou ainda pelo desprovimento dos recursos interpostos por Selma e seus suplentes Gilberto Possamai e Clérie Fabiana Mendes, bem como o diretório nacional do PSL, que pedia a manutenção da parlamentar até todos os tramites no TSE, inclusive interposições de embargos.
A procuradora também foi contra o pedido do terceiro colocado nas eleições de 2018 para o cargo de senador. Carlos Favaro, do PSD, pediu para assumir a vaga até a realização das novas eleições, para evitar que Mato Grosso ficasse desfalcado no Senado.
De acordo com Dodge, a necessidade de recomposição da representatividade do Estado no Senado foi observada pelo TRE de Mato Grosso, ao determinar a realização de um novo pleito eleitoral para o cargo.
Raquel Dodge explicou que a solicitação de Fávaro não tem amparo na Constituição Federal ou em qualquer outra legislação.
“Não há um dispositivo legal sequer prevendo ou autorizando a substituição de Senador por candidato remanescente de maior votação nominal” reforçou a procuradora.
Conforme Raquel Dogde, Selma e seus suplentes contaram com uma campanha paralela não contabilizada, em montante financeiro expressivo e muito próximo ao da campanha oficial.
“Nesse contexto, forçoso concluir que essa conduta comprometeu a normalidade e a legitimidade do pleito, gerando desequilíbrio na disputa” sentenciou a procuradora geral.
O processo agora segue para o plenário do TSE, Tribunal Superior Eleitoral. A expectativa é de que o processo entre na pauta ainda este ano. Caso o parecer do Ministério Público seja acatado, uma nova eleição pode ser realizada até dezembro.
