| Quem espalhar fake News sobre o coronavírus em Mato Grosso pode pagar multa de até 30 mil reais.mp3 |
Jurandir Antônio - Voz: Vinícius Antônio
Já está em vigor a Lei de autoria do deputado estadual Valdir Barranco, do PT, que prevê multa para quem divulgar notícias falsas, ou fake news, sobre epidemias, endemias, pandemias em Mato Grosso.
A multa varia de 20 a 200 UPFs, Unidade Padrão fiscal, e pode ultrapassar 30 mil reais. De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda, neste mês de maio, a UPF vale 151 reais e 58 centavos.
O dinheiro arrecadado será revertido para prevenção e contenção de epidemias no Estado.
A divulgação de informações falsas ou distorcidas tem provocado grandes prejuízos à sociedade, principalmente em tempos de pandemia do Coronavírus.
“A Lei pune os infratores com o pagamento de multa em dinheiro com objetivo de evitar a propagação de fake News. Ressalto, que não se trata de tolher a liberdade de expressão individual ou de imprensa, mas de preservar e valorizar informações verdadeiras para o bem de todos nós”, justificou o deputado.