| 08 Prossegue em Cuiabá o Mutirão da Conciliação Ambiental para recuperação de áreas degradadas.mp3 |
Foto da manchete: Sema/MT
Por Jurandir Antonio – Voz: Yaponira Cavalcanti
Texto do áudio:
A terceira edição do Mutirão da Conciliação Ambiental de 2024 para acordos de recuperação de áreas degradadas, organizado pela Sema, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, começou na última segunda-feira e segue até sexta-feira, quatro de outubro.
Neste ano, foram programadas quatro edições, sendo que as duas primeiras foram realizadas nos meses de abril e julho. O último está previsto para dezembro.
A iniciativa é voltada para os casos mais complexos de infrações ambientais e oferece, àqueles que têm interesse em conciliar, soluções nas três esferas de responsabilização: civil, administrativa e penal.
A conciliação só é possível com o imediato compromisso de regularização, correção da infração e reparação do dano, independentemente do valor da multa aplicada, destacou a secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti.
Já o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargador Mário Kono, lembrou que o meio ambiente é o bem maior da sociedade e do cidadão.
Kono disse ainda que na negociação não se fala em abrir mão do bem, mas sim buscar a recuperação da natureza e que as áreas degradadas possam ser compensadas e que toda ação tenha um caráter pedagógico e buscar que não haja novo dano à natureza.
O Mutirão não é o único momento em que é possível buscar a conciliação. Durante o ano todo, os interessados podem procurar a Sema para agilizar o processo de encerramento de conflitos.
A ação, em si, é um movimento de incentivo para que as infrações ambientais sejam resolvidas com celeridade.
