| Projeto quer dar desconto no IPVA a quem participa do Nota MT.mp3 |
Foto da manchete: Secom-MT
Por Vinícius Antônio
Texto do áudio:
O Governo de Mato Grosso quer criar mais um beneficio a quem está cadastrado no programa Nota MT.
Uma proposta, encaminhada a Assembleia Legislativa, permite desconto de 100 reais ou, caso seja mais vantajoso, de 10% do valor a ser pago no IPVA, Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores.
O projeto de lei deve ser discutido e votado ainda neste mês no parlamento estadual.
De acordo com a Sefaz, o sistema do Nota MT vai ser atualizado com as novas regras do desconto no IPVA após aprovação do Projeto de Lei e publicação da nova legislação.
O desconto no IPVA do Nota MT é obtido por meio de pontuação, acumulada a partir das notas fiscais emitidas com o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos comerciais de Mato Grosso.
O benefício é concedido para a pessoa cadastrada no programa e, também, proprietária do veículo que vai ter o abatimento no imposto.