| Projeto que garante ajuda aos povos indígenas durante a pandemia é aprovado pela Câmara dos Deputados.mp3 |
Jurandir Antonio - Voz: Vinícius Antônio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, o Projeto de Lei de autoria da deputada federal Professora Rosa Neide, do PT, que cria o Plano Emergencial de Enfrentamento à Covid-19 para atender os povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e comunidades tradicionais.
Rosa Neide ressaltou que é dever do Estado garantir à vida e a segurança alimentar dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e povos tradicionais.
“Até agora nenhuma política pública foi estabelecida pelo Estado para proteger essas populações em meio à pandemia da Covid-19. Por isso a importância da aprovação do projeto, que garante medidas emergenciais de apoio a essas comunidades, em todo o País”, destacou a deputada.
O Projeto foi aprovado sem emendas, com apoio de todos os líderes de partidos, menos do partido Novo, que votou contra.
Dentre as principais ações previstas no Plano Emergencial aprovado, está o pagamento de uma renda básica emergencial na forma de um salário mínimo às famílias de indígenas, quilombolas, ribeirinhos e povos tradicionais.
O projeto também garante a distribuição direta de cestas básicas, remédios, itens de proteção, como luvas, máscaras, álcool em gel e material de higiene.
A proposta aprovada garante também a oferta emergencial de leitos hospitalares e de UTI, Unidade de Terapia Intensiva, a contratação emergencial de profissionais da saúde voltados a reforçar a saúde indígena.
Prevê ainda a aquisição de ambulâncias, suficientes e adequadas para cada região, para transporte de indígenas de suas comunidades até a Unidade de Atendimento mais próxima ou transferência para outras unidades, caso haja necessidade.
O Projeto também garante ações para vedar o acesso de pessoas estranhas às comunidades indígenas, quilombolas e povos tradicionais para impedir a disseminação do coronavírus entre essas populações.
O Projeto de Lei segue para apreciação do Senado.
