Projeto obriga que os veículos do transporte coletivo sejam higienizados diariamente para evitar a propagação do coronavírus.mp3 |
Jurandir Antonio - Voz: Vinícius Antônio
A Assembleia Legislativa aprovou, esta semana, um projeto de lei do deputado estadual Valdir Barranco, do PT, que estabelece medidas para evitar a contaminação pela covid-19 no transporte público em Mato Grosso.
A proposta prevê que a partir de agora, todas as concessionárias de transporte público que atuam em Mato Grosso estão obrigadas à desinfecção e limpeza química de seus veículos diariamente para evitar a propagação do coronavírus.
De acordo com a lei, a higienização deve ser feita nos períodos em que os veículos estiverem fora de circulação ou, ainda, nos intervalos entre as viagens.
A fiscalização ficará a cargo do Governo do Estado e as empresas que não cumprirem a determinação podem ter suas concessões suspensas ou cassadas em casos de reincidência.
“Estudos da Organização Mundial da Saúde mostram que esta pandemia poderá atingir cerca de 70% da população mundial em poucos dias e, diante desta informação, não podemos ficar parados. Toda e qualquer medida de contenção da doença é bem-vinda”, explicou o deputado.
A lei aguarda a sanção do governador Mauro Mendes para entrar em vigor.