| Projeto garante licença paternidade de 20 dias para policiais militares de Mato Grosso.mp3 |
Da redação: Jurandir Antonio - Voz: Vinícius Antônio
Policiais Militares de Mato Grosso podem ser beneficiados com até 20 dias de licença paternidade.
Projeto de Lei nesse sentido foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Wilson Santos, do PSDB.
Pela proposta, a licença paternidade dos servidores públicos militares será concedida para até 20 dias. Atualmente, o prazo limite é de 10 dias sem qualquer possibilidade de prorrogação.
Se aprovada na Casa de Leis e for sancionada pelo governador Mauro Mendes, a proposta poderá contemplar os militares que requereram o benefício no prazo de dois dias úteis após o nascimento da criança ou a adoção.
A prorrogação da licença paternidade terá duração de dez dias, além dos dez dias já autorizados pela Lei Complementar de 2014.
Ainda, fica estipulado que o beneficiado não poderá exercer qualquer atividade remunerada durante a prorrogação da licença.
O eventual descumprimento desta exigência implicará no cancelamento do "aumento" da licença e o registro da ausência como falta ao serviço.
Na justificativa, o deputado Wilson Santos afirma que a possibilidade de alongamento é essencial para o desempenho das atividades paternas na fase inicial de vida do filho.
“Para o pai, permanecer por mais tempo afastado do trabalho é uma oportunidade de participar ativamente dos cuidados iniciais com a criança e de exercer seu papel na família. Como o tempo de licença é pequeno, poucos pais conseguem acompanhar a primeira consulta do bebê ao pediatra após a alta, por exemplo”, justificou Santos.
Para a mãe, que normalmente concentra os cuidados iniciais ao bebê, ter o companheiro por perto pode ser um alívio na rotina, muitas vezes, estressante e sobrecarregada do pós-parto.
"Em situações mais extremas, como quando a mulher enfrenta quadros de saúde debilitada ou de depressão pós-parto, o companheiro serve como uma figura de apoio e suporte fundamental”, ressalta o deputado tucano.
