| Presos de Mato Grosso vão ter que pagar para usar tornozeleiras eletrônicas.mp3 |
Da redação: Jurandir Antônio
Mato Grosso tem cerca de 11 mil presos, entre provisórios e definitivos.
O custo médio de cada reeducando no sistema prisional bancado pelo Estado pode variar de mil e 900 a cinco mil por mês.
O valor depende de cada sistema prisional, onde o preso está cumprindo à pena.
Para diminuir os custos com os apenados, o Governo do Estado passou a fornecer tornozeleira eletrônica a detentos em regime fechado, mas que tinham bom comportamento.
Apesar de o custo de cada um dos presos ter reduzido com o uso do equipamento. Em 2018, o material eletrônico custou cerca de seis milhões de reais.
Com o intuito de diminuir os gastos públicos com esses equipamentos, o governador Mauro Mendes encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que prevê que os presos que tem condições financeiras, paguem as despesas com os equipamentos e a sua manutenção.
De acordo com o projeto, o Estado providenciará, no prazo de 36 horas, após o recolhimento do valor fixado, a instalação do equipamento de monitoramento.
Mas o preso ou apenado beneficiário da justiça gratuita terá o equipamento fornecido pelo Estado, gratuitamente.
A proposta já foi aprovada em 1ª votação e está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa para análise constitucional.
De acordo com a mensagem, em 2014, o total de tornozeleiras eletrônicas era de 400 unidades, e hoje superou a três mil aparelhos.
“Os presos em condições financeiras para arcar com a compra e a manutenção dos equipamentos eletrônicos devem adquiri-los. Essa medida é justa e oportuniza que os equipamentos fornecidos pelo Estado sejam destinados àqueles que não têm condições de adquiri-los”, diz trecho da mensagem.
Voz: Vinícius Antônio
