| Prefeituras de Mato Grosso já estão realizando audiências públicas pela internet.mp3 |
Jurandir Antonio - Voz: Vinícius Antônio
Por conta da pandemia do novo coronavírus, prefeituras de Mato Grosso começaram a promover audiências públicas pela internet.
O TCE, Tribunal de Contas do Estado, inclusive recomendou a realização de audiências públicas virtuais para discussão da LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Ao seguir as recomendações da Organização Mundial de Saúde, evitando aglomerações, Prefeituras passaram a estudar medidas para o cumprimento da missão institucional de promover audiências públicas para a elaboração da LDO 2020.
A Orientação Técnica do TCE explica que as audiências públicas pela internet refletem iniciativa oportuna e razoável, a exemplo do que já tem feito em seus julgamentos o Supremo Tribunal Federal, a Câmara dos Deputados, o Senado e o próprio TCE de Mato Grosso.
Os municípios de Campo Verde, Nortelândia e Tapurah decidiram fazer as audiências públicas por meio de lives no facebook e youtube das instituições.
A primeira foi realizada na última quarta-feira, pela Prefeitura de Campo Verde, intitulada "Programa Participar para Conquistar - Audiências Públicas 2020".
Segundo a secretária de Planejamento de Campo Verde, Simoni Pereira Borges, a iniciativa foi pensada a cerca de 15 dias, quando realmente ficou confirmada a impossibilidade de realização de audiências públicas presenciais.
“Resolvemos inovar e colocar a interlocução usando as tecnológicas, para assegurar a participação da população na elaboração do instrumento fazendo gestão participativa”, destacou a secretária.
A realização das audiências públicas pela internet contou com a orientação do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
