| 03 Prefeitura de Cuiabá oferece R$ 2 mil para famílias que acolherem crianças em casa.mp3 |
Foto da manchete: Rennan Oliveira
Por Jurandir Antonio – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio:
A lei da Família Acolhedora, uma modalidade de acolhimento temporário para crianças vítimas de negligência, abandono ou violência, foi sancionada no último fim de semana pela Prefeitura de Cuiabá.
A proposta oferece para cada família um auxílio mensal de dois mil 277 por criança, destinado a despesas com alimentação, vestuário, transporte, lazer, entre outros.
A lei autoriza a seleção de famílias que estejam dispostas a acolher, de forma temporária, crianças e adolescentes de 0 a 18 anos afastados judicialmente das famílias.
O processo será feito com o apoio institucional do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Os detalhes devem ser passados por entrevistas, avaliações psicossociais e capacitações.
Elas não podem adotar as crianças acolhidas, que permanecerão nos lares apenas enquanto durar a medida protetiva, podendo o acolhimento ser encerrado a qualquer momento por decisão judicial.
As famílias acolhedoras serão selecionadas por meio de chamado público e deverão passar por capacitação, entrevistas e avaliação psicossocial.
Eles só poderão acolher uma criança ou adolescente por vez, exceto em casos de irmãos .
A adoção não é permitida pela família acolhedora, mas alguns requisitos são necessários para o acolhimento.
Segundo a Secretaria de Assistência Social, cada família será monitorada continuamente e fiscalizada pelos conselhos municipais e pelo sistema de justiça.
Para mais informações sobre o programa Família Acolhedora, acesse o site da Prefeitura de Cuiabá.
