| Prefeitos mato-grossenses estão em Brasília para “brigar” pelo dinheiro do pré-sal.mp3 |
Jurandir Antonio - Da redação
Prefeitos mato-grossenses participam nesta terça-feira, em Brasília, de uma mobilização municipalista para pressionar os parlamentares por mais rapidez na aprovação da PEC, Proposta de Emenda à Constituição, que autoriza o leilão de novos campos de exploração de petróleo.
A PEC será apreciada na quarta-feira, nove de outubro, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
O leilão está marcado para acontecer no mês de novembro e a estimativa é que sejam arrecadados 110 bilhões de reais.
De acordo com o presidente da AMM, Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, o movimento municipalista nacional está acompanhando de perto a tramitação da matéria para garantir a manutenção da distribuição dinheiro segundo os critérios do FPM, Fundo de Participação dos Municípios.
“Estamos semanalmente reunidos em Brasília, com os parlamentares que compõem as frentes municipalistas, acompanhando as votações e mobilizando os prefeitos para que a matéria aprovada seja favorável aos municípios”, destacou o presidente da AMM.
O texto aprovado na Câmara previa a distribuição de 15% dos recursos para estados e 15% para municípios. Nesse critério, a estimativa é de que os municípios de Mato Grosso possam receber cerca de 200 milhões de reais.
“A questão é que, quando a matéria retornou para a Câmara, o relator, deputado Áureo Ribeiro, se manifestou favorável a uma parcela maior para os municípios, de 20%, reduzindo o total dos estados para 10%”, explicou Neurilan.
Para Fraga, apesar de benéfica aos municípios, a alteração pode atrapalhar o trâmite da PEC. “Havia um acordo costurado com a União para aprovação dessa proposta. Se fosse aprovada da forma que foi enviada pelo Senado, a PEC iria direto para promulgação”, acrescentou.
“Agora, surgiu uma outra proposta, que retira percentual dos municípios e estados para emendas parlamentares. Isso nós não aceitamos. É no município que o cidadão mora, onde os serviços de segurança, educação e saúde são ofertados. O prefeito é quem deve ter autonomia para aplicar esses recursos sem amarras políticas”, criticou o presidente da AMM.
