| 02 Prefeita decreta calamidade financeira em Várzea Grande que vive uma das piores crises.mp3 |
Foto da manchete: Matheus Guimarães / Secom-VG
Por Jurandir Antonio – Voz: Enéas Jacobina
Texto do áudio
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, do PL, decretou situação de calamidade financeira e fiscal em toda a administração municipal e também no DAE, Departamento de Água e Esgoto.
Os dois decretos foram publicados em edição extra do Diário Oficial dos Municípios nesta quinta-feira e estabelecem uma série de medidas de contenção de despesas para evitar o agravamento da crise fiscal.
A decisão foi motivada pelo bloqueio judicial de 19 milhões de reais nas contas do município, atingindo recursos do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios, além do elevado comprometimento das finanças com o pagamento de precatórios.
Embora tenha arrecadação anual em torno de dois bilhões de reais, Várzea Grande acumula uma dívida de aproximadamente um bilhão de reais em precatórios, situação que tem comprometido a gestão financeira.
Atualmente, o município desembolsa cerca de seis milhões de reais por mês para cumprir o cronograma de pagamentos judiciais, valor muito superior aos cerca de 500 mil reais mensais pagos pela gestão anterior.
Antes da publicação dos decretos, a prefeita reuniu secretários municipais e vereadores para apresentar o cenário financeiro da administração e explicar as medidas adotadas.
Segundo Flávia Moretti, a gestão conseguiu recursos por meio de emendas parlamentares para áreas como Saúde, Assistência Social e Infraestrutura, mas a falta de aprovação de um projeto de remanejamento orçamentário pela Câmara Municipal impediu a utilização desses valores.
Segundo a gestora, sem a aprovação de um projeto pela Câmara Municipal autorizando o parcelamento desses débitos, Várzea Grande continuará impossibilitada de acessar recursos provenientes de emendas parlamentares.
Durante a reunião, Flávia Moretti pediu o empenho dos secretários na redução de despesas e afirmou que a prioridade será manter os serviços essenciais.
A situação de calamidade financeira terá validade inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada caso os indicadores fiscais e financeiros não apresentem melhora no período.
Sapicuá Rádio Agência, da redação em Cuiabá, Enéas Jacobina
